Quando o casal está de acordo sobre o fim do casamento, a partilha de bens e — se houver — a guarda dos filhos, o divórcio consensual costuma ser resolvido de forma muito mais rápida e barata do que muita gente imagina. Entenda quando ele pode ser feito em cartório e quando é preciso passar pelo Judiciário.
Divórcio em cartório x divórcio judicial
O divórcio extrajudicial, feito por escritura pública em cartório, é possível quando o casal concorda com todos os termos e não há filhos menores ou incapazes. É mais rápido, dispensa audiências e pode ser concluído em poucos dias, sempre com acompanhamento de advogado — exigência legal para esse tipo de ato.
Havendo filhos menores, o divórcio precisa ser homologado pela Justiça, mesmo quando não há qualquer disputa entre os pais. Ainda assim, por ser consensual, o trâmite costuma ser bem mais ágil do que um divórcio litigioso.
Partilha de bens
A divisão do patrimônio pode ser feita no mesmo ato do divórcio ou adiada para um momento posterior, caso o casal prefira resolver o divórcio primeiro e discutir a partilha com calma depois. Ambas as opções são válidas, desde que expressamente acordadas.
Guarda e pensão dos filhos
Quando há filhos menores, o acordo de divórcio também deve definir guarda (em regra, compartilhada), convivência e pensão alimentícia. Definir esses pontos com clareza desde o início evita conflitos futuros e retrabalho no Judiciário.
Documentos necessários
- Certidão de casamento atualizada
- Documentos pessoais de ambos (RG e CPF)
- Certidão de nascimento dos filhos, se houver
- Documentos dos bens a partilhar, quando aplicável
Pronta para conversar sobre o seu divórcio? Avalio seu caso e digo se é possível resolver em cartório ou se será necessário passar pela Justiça — sempre buscando o caminho mais rápido e menos desgastante.
Falar no WhatsAppPerguntas frequentes
Quando o divórcio pode ser feito em cartório?
Quando o casal está de acordo em todos os pontos, não há filhos menores ou incapazes, e ambos estão representados por advogado.
E se houver filhos menores de idade?
O divórcio consensual precisa passar pela via judicial, mas o processo costuma ser rápido, já que não há litígio a decidir.
É preciso dividir os bens no divórcio?
A partilha pode ser feita no mesmo ato ou deixada para depois, desde que ambas as partes concordem com essa opção.
Quanto tempo leva um divórcio por acordo?
Em cartório, poucos dias após reunir a documentação. Pela via judicial, mesmo consensual, o prazo varia conforme a vara, mas é bem mais rápido que um divórcio litigioso.
Este artigo tem caráter informativo geral e não substitui uma análise individual do seu caso. Para uma avaliação da sua situação específica, fale diretamente com a advogada responsável.