Quando ocorre o falecimento de um familiar, uma das primeiras dúvidas dos herdeiros costuma ser: quanto custa fazer um inventário?
A resposta é: depende.
O valor de um inventário varia conforme diversos fatores, como o patrimônio deixado, o estado onde o procedimento será realizado, a modalidade escolhida (judicial ou extrajudicial) e as despesas necessárias para regularizar a sucessão.
Neste artigo, explicamos quais são os principais custos envolvidos e o que pode influenciar no valor final do procedimento.
O que é um inventário?
O inventário é o procedimento utilizado para identificar os bens, direitos e dívidas deixados pela pessoa falecida, permitindo sua posterior transferência aos herdeiros.
Além da partilha do patrimônio, o inventário é importante para regularizar imóveis, veículos, aplicações financeiras e outros bens, garantindo segurança jurídica para todos os envolvidos.
Quais despesas fazem parte de um inventário?
O custo do inventário normalmente é composto por diferentes despesas, que podem variar conforme cada caso. Entre elas estão:
ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)
O ITCMD é um imposto estadual devido na transmissão da herança.
A alíquota varia conforme a legislação de cada estado, sendo calculada sobre o valor dos bens transmitidos.
Honorários advocatícios
A participação de advogado é obrigatória tanto no inventário judicial quanto no inventário extrajudicial.
Os honorários variam conforme a complexidade do caso, o patrimônio envolvido, a existência ou não de consenso entre os herdeiros e os critérios previstos na Tabela de Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil.
Emolumentos cartorários
Quando o inventário é realizado em cartório, existem custos relacionados à lavratura da escritura pública e aos atos de registro eventualmente necessários.
Esses valores também variam conforme a legislação estadual.
Custas judiciais
Nos casos em que o inventário precisa ser realizado perante o Poder Judiciário, podem existir custas processuais, observadas as hipóteses de gratuidade da justiça previstas em lei.
Despesas com documentação
Dependendo da situação, também podem existir despesas relacionadas à obtenção de certidões, avaliações de bens, registros públicos e regularização documental.
O inventário em cartório é mais barato?
Nem sempre.
Embora o inventário extrajudicial costume ser concluído de forma mais rápida, os custos dependerão do patrimônio, da legislação estadual e das despesas cartorárias aplicáveis.
Por outro lado, o inventário judicial pode ser obrigatório em determinadas situações, como quando houver herdeiros menores ou incapazes ou outras hipóteses previstas na legislação.
Por isso, não é possível afirmar que uma modalidade será sempre mais econômica do que a outra.
Existe um valor mínimo?
Não. O custo do inventário depende das características específicas de cada patrimônio.
Entre os fatores que influenciam no valor estão:
- quantidade de bens;
- valor do patrimônio;
- localização dos imóveis;
- necessidade de avaliações;
- existência de consenso entre os herdeiros;
- regularidade da documentação;
- modalidade do inventário.
Cada situação deve ser analisada individualmente.
É possível reduzir os custos do inventário?
Em algumas situações, um bom planejamento sucessório realizado ainda em vida pode contribuir para organizar o patrimônio e evitar despesas futuras.
Entretanto, a adoção dessas medidas dependerá da realidade de cada família e deverá observar a legislação aplicável.
O que acontece se o inventário não for realizado?
A ausência de inventário pode dificultar a venda de imóveis, a transferência de veículos, o acesso a contas bancárias, a regularização patrimonial e outras questões relacionadas à herança.
Além disso, a legislação prevê consequências para o atraso na abertura do inventário, inclusive em relação ao ITCMD, conforme a legislação estadual.
Por isso, é recomendável buscar orientação jurídica o quanto antes após o falecimento.
Como um advogado pode ajudar?
O advogado orienta os herdeiros durante todas as etapas do inventário, analisando a documentação, identificando a modalidade mais adequada, esclarecendo dúvidas sobre os custos envolvidos e acompanhando todo o procedimento até a conclusão da partilha.
Cada família possui uma realidade patrimonial diferente, razão pela qual a análise individualizada é essencial para definir a melhor estratégia.
Conclusão
Não existe um valor único para o custo de um inventário.
O procedimento dependerá do patrimônio deixado, da documentação disponível, da existência de consenso entre os herdeiros e da legislação aplicável.
Antes de iniciar qualquer providência, é recomendável realizar uma análise jurídica para compreender quais despesas estarão envolvidas e qual modalidade de inventário é mais adequada ao caso.
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Falar no WhatsAppPerguntas frequentes
Quanto custa um inventário em cartório?
O valor dependerá do patrimônio, do ITCMD, dos emolumentos cartorários, dos honorários advocatícios e de outras despesas eventualmente necessárias.
O inventário judicial é mais caro?
Não necessariamente. O custo dependerá das características do caso concreto e das despesas envolvidas em cada modalidade.
É obrigatório contratar um advogado?
Sim. A presença de advogado é obrigatória tanto no inventário judicial quanto no inventário realizado em cartório.
Quanto tempo demora um inventário?
O prazo varia conforme a modalidade escolhida, a documentação disponível e a existência de consenso entre os herdeiros.
Posso vender um imóvel antes de fazer o inventário?
Em regra, a transferência da propriedade aos herdeiros depende da realização do inventário, observadas as situações previstas em lei.
Existe prazo para abrir o inventário?
Sim. A legislação estabelece prazo para a abertura do inventário, e o descumprimento pode gerar consequências tributárias, conforme a legislação de cada estado.
Este artigo possui finalidade exclusivamente informativa e não substitui a análise individual de um caso concreto. Cada situação deve ser avaliada por um advogado, considerando suas particularidades e a legislação aplicável.